Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Um dos objetivos é o de tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. Na forma do PLV 19/2022, que segue para sanção presidencial, os senadores mantiveram as modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados e, sob controvérsia, rejeitaram a retirada do artigo que permite a empresas de petróleo e gás natural aplicar recursos obrigatórios de ciência e tecnologia em atividades de desmonte de veículos pesados fora de circulação.

Com a destinação à sucata dos veículos antigos, o Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. O programa também busca o cumprimento das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A adesão ao Renovar é voluntária, e a implantação do programa será feita por etapas, sob operação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas terão prioridade de acesso aos benefícios. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura indicam haver mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.

Recursos 

A MP 1.112/2022 muda quatro leis com o objetivo de aportar recursos para o Renovar. Com a modificação na Lei 9.478, de 1997, que criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural podem destinar recursos para o desmonte e a destruição como sucata dos veículos pesados em fim de vida útil, descontando o valor aplicado do total de investimentos que são obrigadas a fazer (que pode chegar a 1% da receita bruta) nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Essa medida vale para as obrigações contratuais relativas aos anos de 2022 a 2027, assim como para quitar os repasses em aberto referentes a anos anteriores. Os deputados aprovaram emenda que atribui ao Poder Executivo a definição, ano a ano, da proporção dos recursos dessa natureza que poderão ser destinados ao Renovar.

Também foram promovidas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na legislação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, permitindo fontes adicionais de financiamento às ações do programa. Por fim, a MP ampliou o campo de atuação da ABDI para prever ações de inovação, transformação digital e difusão de tecnologia, e poderão ser consideradas receitas adicionais da ABDI a prestação de serviços pela operação da Plataforma Renovar.

Emplacamentos

Julho registrou o melhor desempenho de emplacamentos de implementos rodoviários em 2022. No mês foram entregues 13.911 produtos.“A recuperação de mercado é um processo lento e os resultados de 2022 indicam que estamos no caminho para repor as perdas do passado“, explica José Carlos Spricigo, presidente da ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários.

Em sete meses, somente três deles apresentaram resultado abaixo das 13 mil unidades comercializadas. Foram abril (12.238), fevereiro (11.303) e janeiro (11.661). Em junho a indústria entregou ao mercado 13.133  produtos, em maio 13.695  e em março 13.022. 

Com o total de julho a média mensal ficou em 12.709 unidades. “Os negócios estão em ritmo lento de recuperação mas formando uma espiral positiva mês a mês o que dá confiança ao empresário do setor”, conclui Spricigo.

De janeiro a julho de 2022 a indústria de implementos rodoviários distribuiu 88.963 unidades ao mercado interno. No mesmo período de 2021 foram entregues 91.946 implementos rodoviários, o que representa recuo de 3,24%.

No segmento de Reboques e Semirreboques Pesado as empresas associadas à ANFIR distribuíram 47.535 produtos. O total está 10,82% abaixo do volume apurado no mesmo período do ano passado, quando foram emplacados 53.301 unidades.

Já no setor de Carroceria sobre chassis o mercado absorveu 41.428 unidades. O resultado é 7,2% acima do total distribuído ao mercado de janeiro a julho de 2021. Naquele período a indústria entregou 38.645 produtos.

Conteúdo criado com exclusividade para o blog ROTA DIGITAL NEWS da FENATRAN, por Valéria Bursztein.