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No dia 6 de junho de 1986, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou a Resolução nº 18, que estabelecia uma política de controle de poluição veicular de longo prazo, estabelecendo limites máximos para as emissões de poluentes gasosos e sonoros. Era o início do Proconve, Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

Com o objetivo de diminuir a poluição veicular, o Proconve nasceu com a finalidade de impulsionar a tecnologia dos veículos, promover o desenvolvimento tecnológico nacional, melhorar a qualidade dos combustíveis, implantar a inspeção da frota circulante, chamar atenção da população sobre a importância de ter um ar mais respirável e estabelecer condições de avaliação dos resultados obtidos.

A exemplo de programas internacionais similares, o Proconve foi estabelecido em fases sucessivas, para obter a redução gradativa de emissões. O objetivo era dar tempo suficiente para que toda a cadeia fizesse os estudos e investimentos necessários para o desenvolvimento técnico, a fim de atingir os objetivos estabelecidos. O programa foi dividido em duas categorias: veículos leves (L), até 3.856 kg de peso bruto total, e pesados (P).

Redução Drástica

Alguns dos objetivos do programa ficaram sob responsabilidade da indústria, caso da melhoria da tecnologia dos veículos e dos combustíveis. Outras dependiam do poder público, como programas de inspeção veicular e de renovação da frota circulante.

Dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) mostram que, antes de o programa começar a vigorar, a emissão média de monóxido de carbono de um veículo leve a gasolina era de 54 g/km. Logo na primeira fase do Proconve, a L1, que entrou em vigor em 1988 (portanto um ano e meio após a criação do programa), o limite máximo de CO2 foi fixado em 24 g/km, um corte de quase 50%.

Além do conhecido monóxido de carbono (CO), o Proconve também estabeleceu limites cada vez mais restritivos a outros gases poluentes, resultantes da combustão de gasolina, etanol e diesel: hidrocarbonetos (HC), óxidos de nitrogênio (NOx) e aldeídos (CHO), além de material particulado (MP). Também, foram estabelecidos limites para a evaporação de combustível contido no veículo e para o ruído feito pelos veículos ao trafegarem.

Entre a fase L1 (de 1988) e L6 (2014), a redução na emissão de monóxido de carbono pelos veículos leves chegou a 95%. Da mesma forma, os hidrocarbonetos tiveram queda de 98%, índice similar à redução de óxidos de nitrogênio (96%). Já a emissão de aldeídos caiu 87%.

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